Processo 267482/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 22:28
Autuado em 30/03/2015 22:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1924/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1924/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão   1924/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Gestor atual ELIZABETE MIRA FERNANDES TOMITAO
Gestor das Contas JONAS DE ARAUJO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151038/16
24/02/2016 13:48 AR do Ofício OCN - 925/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   925/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1924/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 409/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4153/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:45 DP  
14/06/2017 15:48 COEX Informação nº 3572/2017 -
19/05/2017 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2017 -
18/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1708/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1924/2017 -
22/02/2017 08:35 GCAML  
08/02/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 1611/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalva e multa.
21/03/2016 12:13 COFIM Instrução nº 217/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 511/2016 -
03/02/2016 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 925/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 409/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 519/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4153/2015 -

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